HIRSCH, utilizando base na proposta comparativa e conjugada das peloções por harm principle (MILL) e interesses de terceiros (FEINBERG), em contrapartida à do natural jurídico, sustenta qual dada a falta do claridade e vagueza do conceito deste último, deve ser, logo, tal teoria rechaçada ou pelo menos complementada com ESTES critfoirios forn… Read More


HIRSCH, utilizando base na proposta comparativa e conjugada das peloções por harm principle (MILL) e interesses por terceiros (FEINBERG), em contrapartida à de bem jurídico, sustenta que dada a falta do claridade e vagueza do conceito deste último, deve ser, por isso, tal teoria rechaçada ou pelo menos complementada utilizando ESTES critério… Read More


"Nãeste ficaram configurados: quorum insuficiente de modo a o julgamento de que cassou o governador; irregularidade na declaração do suspeição da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima; cerceamento do defesa quanto à juntada por documentação pelo desembargador André Fontes; suspeição do desembargador André Origens e ausência pelo i… Read More


HIRSCH, usando base na proposta comparativa e conjugada das peloções de harm principle (MILL) e interesses por terceiros (FEINBERG), em contrapartida à por bem jurídico, sustenta que dada a falta do claridade e vagueza do conceito deste último, deve ser, logo, tal teoria rechaçada ou pelo menos complementada usando os crité especialmenterios… Read More